Introdução geral

Resíduos são quaisquer materiais ou substâncias que sejam eliminadas por instalações industriais, e que possam poluir e contaminar o ambiente e as comunidades circundantes.

Os exemplos de resíduos podem incluir, mas não limitados a:

  • Os resíduos não-perigosos são materiais descartados decorrentes do consumo de mercadorias e de serviços e da produção de mercadorias. Os resíduos não perigosos incluem geralmente os resíduos de produção não perigosos e os resíduos domésticos. Os resíduos de produção não perigosos são gerados diretamente pelo processo fabril, por exemplo, resíduos de tecidos, couro, plástico, papel ou embalagens. Os resíduos domésticos incluem os resíduos alimentares e os resíduos sanitários. Os resíduos alimentares são normalmente gerados a partir de refeitórios e cozinhas de instalações. Os resíduos sanitários são os resíduos domésticos das áreas de escritórios e dormitórios, por exemplo, papel higiénico, resíduos de quintal/jardim, vidro e embalagens de alimentos.
  • Os resíduos perigosos são resíduos que podem causar danos à saúde pública e/ou ao ambiente, devido às suas características químicas, físicas ou biológicas (por exemplo, são inflamáveis, explosivos, tóxicos, radioativos ou infeciosos). A Agência de Proteção Ambiental dos EUA define resíduos perigosos como “resíduos que são perigosos ou potencialmente prejudiciais para a nossa saúde ou para o ambiente. Os resíduos perigosos podem ser líquidos, sólidos ou gases, ou lodos. Os requisitos para a gestão de resíduos perigosos são mais rigorosos do que para os resíduos não‐perigosos.” (http://www.epa.gov/osw/hazard/)

Contudo, a classificação de resíduos como perigosos ou não-perigosos pode diferir entre legislações nacionais, definindo modos diferentes de categorização dos resíduos como perigosos. As instalações devem, no mínimo, cumprir os requisitos legais relativos aos resíduos. Se os requisitos legais não estiverem disponíveis, é recomendável selecionar orientações do setor que sejam mais rigorosas.

Novas orientações para instalações de bens duráveis:

Para todas as empresas que fabricam ou distribuem na ou para a União Europeia, a diretiva REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos) é uma diretiva importante a seguir.  A diretiva REEE rege a redução e a separação dos resíduos eletrónicos. 

A seção do Higg Index sobre Resíduos exige-lhe que:

  • Compreender e monitorar todos os fluxos de resíduos perigosos e não perigosos
  • Registre e reporte o volume gerado e o método de eliminação para todas as quantidades de resíduos perigosos e não-perigosos
  • Segregue e armazene adequadamente todas as quantidades de resíduos perigosos e não-perigosos, e treine os trabalhadores no seu manuseio.
  • Proíba a queima a céu aberto e o despejo de resíduos no local, e controle devidamente quaisquer incinerações no local
  • Defina linha de base normalizadas para os resíduos gerados (ex., 20 Kgs de resíduos domésticos gerados por unidade de produção em 2016) e percentagem de resíduos para métodos de eliminação (ex., envio para aterro de 80% dos resíduos domésticos em 2016)
  • Defina metas normalizadas para as reduções de resíduos e melhorias para os métodos de eliminação
  • Defina um plano de ação com medidas e estratégias específicas para alcançar as metas de redução de resíduos
  • Demonstre reduções da geração de resíduos relativas à linha de base, como em “No ano passado gerámos 16 Kgs de resíduos domésticos por unidade de produção, o que representa uma redução anual de 20% desde 2016.”
  • Prática exemplar: Não destinar pelo menos 90 por cento de todos os materiais para os aterros, incineradoras sem recuperação de energia e do ambiente
  • Prática exemplar: Proceder à transformação de resíduos em novos materiais ou produtos de melhor qualidade, ou de melhor valor ambiental.

O desempenho relativo aos resíduos pode ser melhorado de dois modos:

  1. Ao reduzir a quantidade total de resíduos produzidos pelas suas instalações. Este é o método preferido porque reduz a quantidade de resíduos da fonte original.
  2. Ao mudar para métodos preferenciais de eliminação, como a reciclagem, a reutilização, a reciclagem ou a incineração devidamente controlada com recuperação de energia.

Monitorizar e reportar os dados de resíduos no Higg FEM

Monitorizar e reportar com precisão os dados de resíduos ao longo do tempo fornece às instalações e às partes interessadas uma visão detalhada das oportunidades de melhoria. Se os dados não forem precisos, isso limita a capacidade de entender a pegada de utilização de resíduos de uma instalação e de identificar as ações específicas que ajudarão a reduzir os impactos ambientais e a aumentar a eficiência. 

Ao estabelecer um programa de monitorização e relatório de resíduos, devem ser aplicados os seguintes princípios:

  • Dados completos – O programa de monitorização e relatório deve incluir todas as fontes relevantes (conforme listadas no FEM). As fontes não devem ser excluídas da monitorização de dados e os relatórios devem ser baseados na materialidade (por exemplo, exceções de pequena quantidade).
  • Precisão – Certifique-se de que a entrada de dados no programa de monitorização de resíduos é precisa e derivada de fontes fiáveis (por exemplo, medidores calibrados, faturas, princípios de medição científicos estabelecidos ou estimativas de engenharia, etc.) 
  • Consistência – Use metodologias consistentes para monitorizar os dados de resíduos que permitam comparações do uso dos mesmos ao longo do tempo. Se houver alguma mudança nos métodos de monitorização, fontes de resíduos ou outras operações que tenham impacto nos dados de utilização dos resíduos, isso deve ser documentado.    
  • Transparência– Todas as fontes de dados (por exemplo, faturas, registos de pesagem, etc.), as premissas utilizadas (por exemplo, técnicas de realização de estimativas) e as metodologias de cálculo devem ser divulgadas em inventários de dados e deverão ser prontamente verificáveis por meio de registos documentados e evidências de suporte. 
  • Gestão da qualidade dos dados – As atividades de garantia de qualidade (verificações de qualidade de dados internos ou externos) devem ser definidas e realizadas sobre os dados dos resíduos, bem como sobre os processos usados para recolher e monitorizar dados, a fim de garantir que os dados reportados sejam precisos.

Os princípios acima foram adaptados da publicação “The Greenhouse Gas Protocol – Capítulo 1: GHG Accounting and Reporting Principles”

Resíduos – Nível 1

Questões

Resíduos – Nível 2

Questões

Resíduos – Nível 3

Questões